Critérios de avaliação penal por juízes, peritos e especialistas em odontologia legal ­ parte I: lesões dentais decorrentes de agressão / Criminal evaluation criteria for judges, experts and specialists in forensic dentistry - part I: dental injuries resulting of aggression

Com o passar dos anos tem se constatado um aumento da violência, e como consequência, do número de exames de corpo de delito envolvendo a face e cavidade bucal. Mesmo existindo coeficientes dos índices estético, mastigatório e fonético, nota-se uma evidente falta de padronização na avaliação e enquadramento das lesões dentais de acordo com o artigo 129 do Código Penal. Devido a este fato o presente estudo avaliou a maneira como os juízes, peritos dos Institutos Médico-Legais (IMLs), entre eles médicos e cirurgiões dentistas, e especialistas em Odontologia Legal, tipificam as lesões dentais; assim como comparou as convergências e divergências das opiniões desses profissionais e discutiu os aspectos éticos e legais pertinentes ao tema. Nesse objetivo, foi confeccionado um questionário com questões estruturadas, que foi entregue aos voluntários, juntamente com duas cópias do termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). O projeto da presente pesquisa foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa sob o protocolo nº 076/2009. A amostra participante da pesquisa totalizou 82 profissionais, atuantes nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, que qualificaram supostas lesões dentais de acordo com o artigo 129 do Código Penal. Conclui-se que apesar da existência de uma tendência à convergência nas opiniões dos profissionais, quando observadas as porcentagens maiores, existe uma oscilação na interpretação das questões, fato que dificulta a aplicação de um critério único. Pelo contrário, se existissem parâmetros para tal fim, diminuiriam as possibilidades de variações na forma de interpretação entre profissionais diretamente ligados no processo, no tocante aos danos sofridos pela vítima.

Through the years, it has been noticed an increase of violence and forensic examination cases related to the face and oral cavity. Although there are aesthetic, phonetic and masticatory indexes, there is an obvious lack of criteria for the assessment and classification of dental injuries in accordance to 129 Article of the Penal Code. Due to this fact, this study analyzed how judges, medical and dental forensic experts, and specialists in forensic dentistry typify the dental injuries, as well as checked the convergence and divergence of opinions of these professionals and discussed the ethical and legal issues referred to this topic. In this goal, it was made a questionnaire with structured questions, which was delivered to the volunteers, along two copies of the informed consent (IC). The project of this research was approved by the Research Ethics Committee (protocol nº 076/2009). The sample consisted of 82 professionals from the States of São Paulo, Rio de Janeiro and Mato Grosso, that qualified supposed dental injuries in accordance with 129 Article of the Penal Code. It was concluded that despite of the existence of a convergent tendency in the points of view of professionals, while observing the highest percentages, there are discrepancies in the interpretation of the questions, that difficult the application of a single criterion. Although, if there was a parameter for this purpose, it would minimize the possibility of different interpretations among the professionals directly involved in the process, when related to the damages suffered by the victim.

Estratégias de comunicação e o código de ética odontológica / Communications strategies and the dental code of ethics

A comunicação e a divulgação em Odontologia são relatadas pelo Código de Ética Odontológica, editado pelo Conselho Federal de Odontologia. A adoção pelos cirurgiões-dentistas de técnicas e estratégias de propaganda oriunda de outros mercados, muitas vezes, implica em infrações éticas. Esse trabalho irá analisar as mudanças implementadas pelo novo Código de Ética Odontológica, vigente a partir de 01/01/2013, em especial nos artigos que tratam da comunicação, focando os anúncios e publicidades permitidas, esclarecendo as situações que são consideradas infrações éticas. O cirurgião-dentista que comete alguma infração do código de ética está sujeito a penas que variam da advertência até a cassação do direito de exercer a Odontologia. O comportamento dos cirurgiões-dentistas e das pessoas jurídicas que exercem a Odontologia deve ser no sentido de evitar a mercantilização, zelando pelo bom prestígio e conceito da profissão.

Ethical and legal considerations on professional liability of the orthodontist

INTRODUCTION: After the enactment of Law 8078, of September 11, 1990, the Consumers Defense Code implied important alterations in Brazil's legal scenario, providing a greater balance in the relationship between consumers and service providers. From this law, dental surgeons came to establish a consumer relationship with their clients. OBJECTIVE: Due to the ethical and legal issues against the dental professionals, this work makes general considerations about the nature of the dentist´s obligation in services, specifically in Orthodontics. CONCLUSION: The responsibility of the professional shall be restricted to predictable risks and undertaken obligations. When the professional warns the client in a correct, clear and express manner, it will lower the chances of being later charged.

INTRODUÇÃO: após a promulgação da Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor provocou importantes alterações no cenário jurídico brasileiro, proporcionando um maior equilíbrio nas relações estabelecidas entre os consumidores e os fornecedores de produtos e serviços. A partir dessa lei, os cirurgiões-dentistas passaram a estabelecer com seus pacientes uma relação de consumo. OBJETIVO: tecer considerações sobre a natureza obrigacional do cirurgião-dentista especialista em Ortodontia. CONCLUSÃO: a responsabilidade do contratado será compreendida entre os riscos previsíveis e as obrigações assumidas. Quando o profissional alerta de forma correta, clara e expressa, diminuem-se as chances de serem posteriormente cobrados.

Sex determination in Uruguayans byodontometric analysis

Sex assessment plays an important role in the forensic and bioarchaeological spheres. Teeth are invaluable elements in non-living populations for sex determination, since they commonly resist post-mortem damages and are latent sources of information about dimorphism. Aim: The present study consisted in an odontometric analysis willing to examine sexual dimorphism in Uruguayans. Methods: One hundred and twelve inferior dental stone casts, 56 from males and 56 from females, aged between 21 and 60 years, from one orthodontic clinic of Montevideo, capital of Uruguay, were analyzed. Several measurements and calculations were made, such as mesiodistal diameter and gingivoincisal length of mandibular canines, intercanine distance, mandibular canine index and the area of a virtual triangle. Results: Only mesiodistal diameter and gingivoincisal length of right canine, and the area of the triangle showed statistically significant differences between both sexes. The authors obtained a logistic regression model for sex determination with a reliability rate of 72.3% and a classification and regression tree with an accuracy of 77.7%. Conclusions: The results revealed that this method can be applied in forensic anthropology, as an auxiliary tool in human identification.

Reflexão odontolegal sobre o tempo de guarda da documentação dos pacientes / Forensic dental reflection regarding the period to keep records of patients

Introdução: Considerando a inexistência de legislação específica na área odontológica acerca da obrigato-riedade da guarda dos prontuários dos pacientes e o respectivo período de arquivamento, o presente traba-lho teve como objetivos verificar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas especialistas em prótese dentária da cidade de Porto Alegre sobre o tempo de guarda dos prontuários, bem como apresentar uma reflexão odon-tolegal sobre esse período. Metodologia: A pesquisa foi realizada por meio de questionários junto a protesis-tas inscritos no CRO-RS. Resultados: A amostra repre-sentou 64,4% (n = 143) dos especialistas registrados. Dentre os resultados, foi significativo estatisticamente o cruzamento do conhecimento sobre odontologia legal e o tempo que se deve guardar o prontuário, visto que os questionados que não tiveram esse tema ministrado (47,6%, n = 68) indicam o tempo mais de vinte anos (46,2%, n = 66) p = (0,002). Conclusão: Conclui-se que os odontólogos que compunham a amostra desconhe-ceram o período de guarda dos prontuários odontoló-gicos, arquivando-os preventivamente por um longo período. Ao se considerar a interpretação da legislação vigente, após cinco anos da alta escrita do tratamento os cirurgiões-dentistas poderiam chamar os pacientes e entregar-lhes a documentação mediante recibo de en-trega, realizando a digitalização das imagens e ficando com cópia digital do material, ou ainda utilizando o recurso da certificação digital.

Análise do comportamento do amálgama de prata sob a ação de calor e sua importância no processo de identificação humana / Analysis of the behavior of silver amalgam subjected to heat and its importance for fire victim identification

OBJETIVO: Verificar macroscopicamente as alterações sofridas por restaurações de amálgama em cápsulas e convencional, quando submetidos a temperaturas elevadas e destacar a importância dessas alterações nos processos de identificação humana. MÉTODOS: Foram analisados 48 dentes humanos, oriundos do cemitério São Gonçalo da Prefeitura Municipal de Cuiabá, Mato Grosso, que passaram por tratamento restaurador com amálgama dental e submetidos à elevadas temperaturas que variaram de 100ºC a 1200ºC para avaliação das alterações sofridas por esse material. RESULTADOS: As restaurações em amálgama convencional sofrem escurecimento a partir dos 300ºC, apresentando-se pulverulentas a partir dos 300ºC e entrando em processo de calcinação a partir dos 800ºC. Já a restauração com amálgama em cápsula sofreu escurecimento a partir dos 400ºC, tornando-se novamente prateada a 1200ºC, apresentando-se pulverulenta a partir dos 500ºC e calcinada a 1200ºC. CONCLUSÃO: As restaurações de amálgama apresentaram alterações em sua coloração (escurecimento) e em sua estrutura (pulverização e calcinação), que poderão servir de comparação com registros odontológicos de eventuais vítimas de desastres, nos trabalhos de identificação humana, onde os corpos tiverem sofrido a ação do fogo.

OBJECTIVE: This study verified the macroscopic changes that occur in capsulated and conventional restorations submitted to high temperatures and discussed the importance of these changes for fire victim identification processes. METHODS: A total of 48 human teeth were analyzed. They were obtained from the municipal graveyard São Gonçalo in Cuiabá, Mato Grosso, filled with dental amalgam and subjected to high temperatures ranging from 100ºC to 1200ºC to study the changes that occur in this material. RESULTS: Conventional amalgam restorations darkened and pulverized at 300ºC and roasting began at 800ºC. Meanwhile, capsulated amalgam darkened at 400ºC, pulverized at 500ºC and became silvery again at 1200ºC, when roasting began. CONCLUSION: Heat darkened the color, pulverized the structure and roasted amalgam restorations. This may help in the comparison of dental records of fire victims.

Atuação profissional do cirurgião-dentista diante da Lei Maria da Penha / Professional practice of the dentist in light of the "Maria da Penha" law

Introdução: No Brasil, a violência contra a mulher constitui um problema social que está sendo tratado em diversos programas de saúde pública, pois a prática atinge todas as classes sociais. Nesse sentido, e com base no princípio de que a mulher é considerada a parte vulnerável numa relação familiar, foi aprovada a Lei n.º 11.340/2006,conhecida como Lei Maria da Penha, que aumenta o rigor das punições contra aqueles que agridem as mulheres do seu círculo familiar.Entre os diversos tipos de agressão que a mulher pode sofrer, as de natureza física são as que podem ser mais facilmente identificadas pelos profissionais da área de saúde, inclusive pelo cirurgião-dentista.Objetivo e relato de caso: Este estudo visa relatar dois casos de violência contra a mulher em que houve envolvimento de lesões na área de cabeça e pescoço. No primeiro caso, a vítima foi agredida comum soco e perdeu dois dentes anteriores (lesão grave); no segundo,a vítima também foi agredida com socos que produziram equimoses orbitárias e periorais (lesão leve), tendo estas regredido após 30 dias.Conclusão: É grande a importância ético-legal do registro adequado dos procedimentos efetuados em vítimas de agressão, pois essa documentação odontológica pode ser solicitada para subsidiar tanto uma avaliação odontolegal como um processo judicial movido contra o agressor.

Introduction: In Brazil, violence against women represents a social problem that has been focused in several public health programs, since this practice occurs in all social classes. Therefore, based on the fact that women are considered the vulnerable part in a family relationship,the Law number 11.340/2006, known as Maria da Penha law, was approved, enhancing the punishment to those who offend women oftheir own family. Among the several types of violence against women,those of physical nature are the ones more easily identified by health professionals, including dentists. Objective and case report: This study reports two cases of violence against women with injuries in the head and neck region, in which the first victim was offended with apunch and lost two front teeth (serious injury), while the second victim was also offended with punches that produced orbital and perioralecchymosis (mild injury) that decreased after thirty days. Conclusion:A proper record of the dental procedures performed in violence victimsis of great ethical and legal importance, because these dental records may be requested to subsidize both a forensic dental evaluation anda lawsuit against the perpetrator.

Participação do odontolegista em serviços médico-legais / Participation of the forensic dentist in forensic departments

As contribuições dos cirurgiões-dentistas forenses a métodos científicos de investigação e identificação são importantes e, é essencial a todos os estudantes de odontologia o conhecimento desta área de especialização durante sua passagem pela faculdade; nos EUA, por exemplo, todos os centros de identificação possuem em seu quadro de pessoal um cirurgião-dentista'. A sela turca (sella turcica) é um acidente anatõmico localizado no centro da fossa média do crânio; é uma depressão que se localiza na região do corpo do esfenóide, com o tubérculo da sela em sua parte anterior, uma depressão média chamada fossa hipofisal, e seu limite posterior, o dorsum sel/ae? O crescimento da violência no Brasil, fez das armas de fogo os instrumentos mais utilizados (60%) nos homicídios ocorridos na década de 1990, atingindo o percentual de 70% no ano 2000; em São Paulo, apenas 10% dos homicídios foram cometidos com outros instrumentos na mesma época. No Rio de Janeiro e em Recife a proporção de homicídios por armas de fogo era superior a 80% em 199F Este trabalho realizou um relato de caso que ressaltou a importância do odontolegista no serviço médico legal através da identificação do local de retenção de um projétil de arma de fogo em vítima fatal necropsiada no Departamento Médico Legal (DML) de Vitória-ES.

Stoeckel, Merkley & McGivnel (2007) consider the forensic dentist's contribution to scien- tific methods of investigation and identification of great importance and that is essential to ali dentistry students the knowledge in this area of expertise while undergrad students; also report the presence of a forensic dentist in each of the Forensic Departments in the USA. The turk sell is an anatomical structure placed in the center of the central cranial fossa; it's a depression placed in the region of the sphenoid bone body, with the sell tuberculum in it's anterior portion, a medial depression called hipophisal fossa, and it's posterior limit, the dorsum sellae2(Velayos & Santa na, 2004). The growth of the violence rates in Brazil, ma de considerable the use of fire guns (60%) in homicides that took place in the 1990 decade, reaching 70% in the year 200; in São Paulo, only 10% of the homicides were committed with another instrument but a fire gun in the same pe- riod. In Rio de Janeiro and Recife the proportion of homicides by fire guns was superior to 80% in 19913 (Peres & Santos, 2005). The present work reports a case that showed the importance of the forensic dentist in the forensic institutes through the identification of the retention spot for a projectile fired in a fatal victim in the Forensic Department of Vitória-ES.

Orientações legais aos ortodontistas: confecção de prontuário clínico, atestado, receita, encaminhamento e carta de retorno - parte 1 / Legal guidance to orthodontists: generating medical records, statements, prescriptions, referrals and recall letters - part 1

O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão da literatura com o intuito de estabelecer aos cirurgiões-dentistas que exercem a Ortodontia, orientações legais para a elaboração de documentos clínicos que compõem o prontuário do paciente, desde o registro de uma adequada anamnese, confecção de atestados, receitas e encaminhamentos odontológicos. Além de manter um exame clínico detalhado e um prontuário completo, atualizado e organizado, e necessário estabelecer com o paciente, uma relação de confiança e amizade, durante todo o tratamento, sempre informando e sendo transparente nas ações.

The objective of this study was to conduct a literature review with the aim of providing legal guidance to dental surgeons practicing Orthodontics, when generating medical documents that make up the patient’s medical records -from recording an appropriate anamnesis to composing statements, prescriptions and dental referrals. In addition to performing a detailed clinical examination and maintaining thorough, updated and organized medical records, the clinician must establish a relationship of trust and friendship with the patient during the entire treatment, always providing information and being transparent in all actions.

Modelos de gesso: importâcia pericial e orientações odontológicas para o arquivamento / Model cast: expertise relevance and forensic orientation for filing away

Os modelos de gesso constituem parte da documentação odontológica e apesar de serem confeccionados primordialmente com finalidade clínica, estas peças podem assumir relevante papel na resolução de questões legais. Diante dessa premissa, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de identificação humana utilizando-se um modelo de gesso (relato de caso) ressaltando a responsabilidade do cirurgião-dentista no arquivamento destas peças. Entretanto, caso o profissional decida descartar os modelos obtidos, existem condutas odontolegais a serem tomadas visando resguardar o exercício profissional.

Model casts are part of dental records and even though they are made to a clinical purpose, these items can represent an important key to solve legal matters. Considering that, this paper intends to demonstrate that human identification is feasible using model casts (case report) It also reinforces the responsible aspect of Dentists in filing away those items. Nevertheless, if the professional decides not to file the model casts, there are legal conducts that must be followed in order to protect the correct practice.

Transposición dental y sus implicaciones éticas y legales / Tooth transposition and its ethical and legal implications

El número de pacientes que busca tratamiento ortodóntico en las clínicas odontológicas viene creciendo significativamente en los últimos años. El tratamiento ortodóntico, o por lo menos, una evaluación ortodóntica, se ha tornado habitual para una parte de la sociedad antes no asistida. Con el aumento de estas evaluaciones y tratamientos, malas oclusiones que antes podrían pasar desapercibias por los pacientes o hasta por los clínicos generales, comenzaron a tener una atención especial. Este podría ser un procedimiento benéfico, si no fuera por la forma indiscriminada en que algunos de estos tratamientos son conducidos. Una de estas malas oclusiones es la transposición dental, en que un elemento dental permanente cambia de posición con otro elemento, pñudiendo ser total o parcial. El prsente trabajo tiene como objetivo revisar los tipos de transposiciones, ofrecer una proposición de tratamiento correcta para cada una de ellas y además, alertar a los profesionales sobre los graves perjuicios legales de un tratamiento ortodóntico basado en un diagnóstico incompleto de este tipo de anomalía

La importancia de la documentación odontológica en la identificación humana: relato de un caso / The importance of dental documentation in human identification: report of a case

La identificación humana es un proceso que reúne las más diversas áreas del conocimiento, pudiendo o no estar asociada a recursos computarizados o de imágenes. Los medios más comunes de identificación humana son el reconocimiento visual hecho por parientes o amigos y la identificación por medio de dactiloscopía, pero ambos tienen sus limitaciones, pues los cuerpos que se presntan carbonizados, esqueletizados o en fase adelantada de descomposición dificultan la identificación. La odontología se destaca en el medio pericial como una ciencia plenamente capacitada para ofrecer datos en la identificación de cuerpos, pues no sólo el aparato estomatológico sino también el cráneo puede ofrecer elementos valiosos que posibiliten la identificación positiva. Para que el proceso de identificación por los dientes sea efectivo, es necesaria una buena documentación del tratamiento realizado en cada paciente. Además de las anotaciones ejecutadas por el odontólogo, otro recurso de gran avalor es la toma radiográfica. El presente relato buscó demostrar la importancia de la documentación odontológica en la identificación humana, resaltando, en particular, el valor de las radiografías confeccionadas durante el tratamiento clínico de rutina, como prueba o documento a ser utilizado en los eventuales casos de esclarecimiento a la justicia. La identificación positiva de la víctima fue posible gracias a la utilización de las radiografías encontradas en la documentación odontoógica y la comparación de las mismas con el cadáver. El proceso criminal qaue apuraba las circunstancias de la muerte de la víctima, bien como la posible autoría del crimen, sólo tuvo su desenvolvimiento después de la identificación odontolegal del cadáver (viabilización de denuncia al ministerio público)

Avaliação das condições sanitárias em estabelecimentos públicos e privados de assistência odontológica -Consultório odontológico Tipo I / Evaluation of sanitary conditions in dental office public x private

O objetivo deste estudo é traçar um perfil sobre a realidade vinculada às condições sanitárias e de biossegurança em consultórios odontológicos tipo I, instalados em cinco cidades do Estado de São Paulo, através de verificação "in loco" e preenchimento de um questionário de 24 perguntas relacionadas aos requisitos imprescindíveis e necessários do Roteiro Básico de Inspeção dos Estabelecimentos de Assistência Odontológica referentes à Resolução SS 15/9925 (1999), levando em consideração as diferenças existentes entre Consultórios Públicos e Privados. A amostra foi constituída por 250 consultórios, vinculados à área de Saúde. Conclui-se que: a) há diferenças sanitárias em relação aos consultórios odontológicos das Instituições Públicas e das Privadas; b) um significativo percentual de consultórios (63,6%) apresentava problemas em relação aos meios de esterilização, 67,6 % em relação ao condicionamento do lixo e 56,8 % em relação à área física.

Maus-tratos infantis - avaliação da capacidade de diagnóstico dos cirurgiões-dentistas / Child abuse - an assessment of the capacity of diagnosis by dentists

Diversos autores têm afirmado a importância do cirurgião-dentista (CD) na suspeição ou na confirmação de casos de abuso infantil. O presente estudo avaliou como os CDs têm lidado com as situações de maus-tratos na infância ou na adolescência. Foram distribuídos questionários a CDs em atividade. Os resultados mostraram que a maioria dos CDs parece não apresentar condições adequadas para diagnosticar casos de maus-tratos; quando oferecida a orientação em cursos de graduação ou pós-graduação, a mesma não tem sido suficiente, havendo uma inadequada formação profissional nesse sentido; há necessidade de que as faculdades de Odontologia sejam estimuladas a incluir, nos seus programas educacionais, cursos regulares sobre a responsabilidade do CD no diagnóstico da criança maltratada

La importancia pericial del estudio comparativo histomorfológico del hueso humano y de otros géneros / Forensic importance of the comparative histomorphometric study of the human bone and bones from other genders

Es un hecho notable que la identificación de huesos o fragmentos de éstos contribuye sobremanera en el esclarecimiento de problemas judiciales. Cuando no se dispone del esqueleto o de huesos íntegros, el análisis de características histomorfológicas óseas se torna un factor decisivo en la elucidación de ciertos casos de identificación. El propósito del presente estudio fue ampliar o buscar nuevas posibilidades en la identificación de fragmentos óseos de seres humanos y de otros 19 mamíferos. Así, analizamos los sistemas de Havers, los canales de Havers, los osteocitos y los canalículos de los mismos, del hombre, anta, aracambé, buey, cabra, perro montés, perro, capivara, carnero, cateto, caballo, conejo, cutia, gato, mono-clavo, jaguar, puerco espín, cerdo, oso hormiguero y venado. Fueron analizados cortes histológicos por desgaste del tejido óseo en sentido longitudinal y transversal y analizados con microscopio de luz. Los resultados demuestran con claridad y precisión que el análisis histomorfológico de las estructuras citadas posibilita la identificación y diferenciación de los géneros estudiados o excluyen la posibilidad de que fragmentos óseos examinados pertenezcan al género Homo sapiens

Determinación del sexo por las medidas lineares de la cara y su importancia pericial / Sex determination by the lineal face measures and its forensic importance

El esqueleto cefálico como un todo, es genéricamente denominado cráneo. Comprende los huesos que envuelven el encéfalo y sus respectivas articulaciones, los huesos que forman la cara, relacionados entre sí, con el sistema respiratorio, digestivo y sensorial. La presente investigación tuvo por objetivo estudiar las características diferenciales entre cráneos pertenecientes a individuos de ambos sexos para el estudio de las siguientes medidas: bi-cigomática, prostion-glabela, prostion-espina nasal anterior y medida bi-temporal. El punto alvolar o Prostion es el pnto más anterior y el más declive del borde alveolar superior. Corresponde al punto mediano situado entre los dos incisivos centrales y superiores. Para la realización de este estudio se utilizaron 200 cráneos con procedencia conocida y absoluta certeza en cuatno al sexo, color de la piel, edad, de individuos adultos, provenientes del Cementerio Inmaculada Concepción de la ciudad de Campinas, estado de Sao Paulo, Brasil. Las medidas (mm de las distancias fueron realizadas con auxilio de paquímetro y goniómetro. Los resultados fueron sometidos a análisis estadístico (regresión logística), verificándose que todas las medidas son dimórficas, estableciéndose una fórmula para la determinación del sexo (X=30,4480 - 0,2461, Bi-cigomético) a la que pertenece el cráneo, de forma práctica y confiable, con un índice de confianza de 82.2 por ciento. Se trata de un método eficiente que puede ser utilizado en la identificación del sexo en evaluaciones futuras, pudiendo ser empleado en los servicios de antropología e institutos médico-legales con alto margen de seguridad. Este estudio posibilitará también la practicidad de un cálculo computarizado

Manual de vigilância sanitária para cirurgiöes-dentistas / Health surveillance manual for dentists

A Odontologia tem sofrido influências quanto às açöes de Vigilância Sanitária, tanto que muitos profissionais tiveram transtornos em relaçäo a equipe de fiscalizaçäo odontológica sanitária por desconhecerem as normas referentes a abertura e montagem dos consultórios frente as normas preconizadas pela Legislaçäo Sanitária. Por essa urgente necessidade dos profissionais estarem informados sobre as atuais mudanças, no sentido de aproximar o máximo a odontologia da Vigilância Sanitária, foi que resolveu-se elaborar um manual técnico das etapas necessárias para a abertura de um consultório odontológico tipo I, estabelecimento que apresenta somente um conjunto de equipamentos odontológicos, existentes no Estado de Säo Paulo, seguindo o que se preconiza a Resoluçäo SS n§ 15/99 SAO PAULO. Secretaria de Estado da Saúde, 1999), que dispöe sobre norma que regulamenta os estabelecimentos de assistência odontológica

A importância da odontologia na identificaçäo humana: relato de um caso pericial / The importance of dental science in human identification: a casework report

Objetivo final de inúmeras investigaçöes, a identificäo humana tem recebido infindáveis contribuiçöes da ciência moderna. A sua essência final, isto é, a elucidaçäo e o esclarecimento de um fato, apesar de imutável, sofre diretamente a influência das alteraçöes acumuladas nos meios e métodos utilizados para se chegar a este fim. Grandes avanços têm-se solidificado em nosso meio, por exemplo, os exames de DNA (ácido desoxirribonucleico), que säo atualmente o apogeu desta conquista científica. Por outro lado, é ainda o bom senso investigativo quem deve reger a escolha do tipo de exame a ser realizado. A precisäo nesta escolha concorrerá decisivamente para o sucesso da perícia no âmbito científico e legal. Para isto, o tipo de exame selecionado deve ser tecnicamente viável e adequado para aquela determinada tarefa, nunca se esquecendo de considerar e, portanto, relevar fatores temporais, logísticos, como também de custo financeiro. Os exames odontológicos para identificaçäo humana, apesar de serem tradicionais, ainda säo atuais e incomparáveis em alguns aspectos legais, por apresentar o crânio, em especial os dentes, características ímpares, tanto para a individualizaçäo, como a identificaçäo de um ser. O presente trabalho abordará a importância da odontologia na identificaçäo humana, ilustrando o sucesso de um trabalho de identificaçäo realizado às expensas das peculiaridades odontológicas

Avaliaçäo das condiçöes sanitárias em estabelecimentos de assistência odontológica, consultório odontológico tipo 1 / Evaluation of sanitary conditions in standard odontologic clinics

O objetivo deste estudo é traçar um perfil sobre a realidade vinculada às condiçöes sanitárias em consultóros odontológicos tipo I, instalados em algumas cidades do Estado de Säo Paulo, através de verificaçäo "in loco" e preenchimento de um questionário. As perguntas säo relacionadas aos requisitos imprescindíveis e necessários do roteiro básico de inspeçäo dos estabelecimentos de assistência odontológica da Resoluçäo SS 15/99 (SÄO PAULO. Secretaria Estadual de Saúde, 1999), levando em consideraçäo o local de instalaçäo e influência do número de anos de formaçäo acadêmica do cirurgiäo-dentista, responsável pelo estabelecimento. A amostra foi constituída por 250 consultórios vinculados à área de saúde, através de um sorteio de cinco cidades do Estado de Säo Paulo. Conclui-se que somente 8,8 por cento dos consultórios seguiram todas as normas referentes aos requisitos imprescindíveis (esterilizaçäo e área física), sendo que a cidade de Piracicaba apresentou o maior número de consultórios em condiçöes satisfatórias para os itens estudados (22,0 por cento) e para os requisitos imprescindíveis (44,0 por cento). A variável número de anos de formaçäo acadêmica do responsável pelo estabelecimento foi estatisticamente significante (p<0,01) no item condiçöes da área física

Verificaçäo do grau do conhecimento do cirurgiäo-dentista sobre perícia de identificaçäo humana pelos dentes / Verification of the knowledge of the dental surgeon on forensic dentistry

A identificaçäo humana estuda o homem e suas partes, analisando os aspectos morfológicos, fisiológicos e psíquicos. A identificaçäo é o processo através do qual se determina, ou melhor, estabelece a identidade de alguém. Pode-se entäo afirmar que identificar é reconhecer. O cirurgiäo-dentista tem atribuído na Lei 5081/66, a realizaçäo de perícias Odonto-legais de identificaçäo humana pelos dentes. Ocorre que muitas vezes quando solicitado por autoridade policial ou judicial para a realizaçäo de tais perícias, o Cirurgiäo-Dentista procura se esquivar de tais solicitaçöes, afirmando ser incapaz de realizá-las, alegando para tanto inúmeros motivos. Neste estudo, através de um questionário com questöes estruturadas, semi-estruturadas e abertas, verificamos que existe uma grande deficiência quanto aos conhecimentos básicos necessários para a realizaçäo de perícias de identificaçäo humana pelos dentes nos cirurgiöes-dentistas entrevistados da regiäo de governo de Piracicaba. Tal fato se comprova, pois observamos em nosso estudo, entre outros dados, que somente 51,47 por cento dos entrevistados se consideram aptos a realizar um processo de identificaçäo pelos dentes, o que significa que metade dos profissionais se consideram inaptos